22 de Agosto
Movimento “Filipe Araújo: Fazer à Porto” quer aumentar beneficiários do programa de combate à pobreza energética na habitação municipal no Porto e vai criar um Fundo Municipal de Energia
O Município do Porto é o único no País que apresenta uma política municipal de energia. Há vários anos que a autarquia tornou a cidade do Porto produtora da sua própria energia, tendo criado a Águas e Energia do Porto que gere a produção e eficiência energética dos edifícios municipais e da sua frota.
Além das medidas já em vigor, de apoio às famílias e para a gestão do Município, o candidato à Câmara Municipal do Porto apresenta duas novas iniciativas que pretendem alargar a política energética, permitindo que a transição energética seja para todos e não apenas para quem tem capacidade financeira para realizar medidas de eficiência energética ou adquirir os equipamentos fotovoltaicos.
INICIATIVAS PARA A ÁREA DA ENERGIA:
O movimento “Filipe Araújo: Fazer à Porto” vai criar um Fundo Municipal de Energia para reduzir os custos para as famílias, através da eficiência energética, e acelerar a transição climática justa e inclusiva na cidade. Este fundo, no valor de 4 milhões de euros de investimento público municipal, irá mobilizar capital privado para apoiar diretamente quem mais precisa — mas também para dinamizar o tecido económico local, através de parcerias com instaladores, empresas e entidades financeiras.
A proposta assenta num modelo inovador e único, em que o Município funciona como garantia de confiança e de risco, criando condições para que as famílias mais vulneráveis e da classe média tenham acesso a soluções de eficiência energética, autoconsumo renovável e conforto térmico. Na prática, vai permitir a instalação de sistemas de energias renováveis e a substituição de equipamentos ineficientes nas habitações, mas também em organizações sociais e nas PME.
Pretende-se assim executar 1500 intervenções energéticas em contextos urbanos diversos, melhorar o conforto térmico de, pelo menos, 2500 portuenses, dando prioridade a 100 cidadãos em situação de pobreza energética.
Ao mesmo tempo, o fundo permitirá atrair e escalar investimento privado na reabilitação energética e descarbonização dos edifícios, alinhando a cidade com os objetivos de neutralidade carbónica até 2030.
O Movimento “Filipe Araújo: Fazer à Porto quer alargar o projeto-piloto do bairro Agra do Amial a todos os bairros de habitação pública municipal.
Projeto-piloto Agra do Amial
Há um ano foi criada uma comunidade energética, através da instalação de painéis solares no bairro de habitação municipal Agra do Amial, o que permitiu uma redução significativa da fatura de energia, que chegou aos 40%, a praticamente uma centena de famílias nos últimos 12 meses.
O sucesso deste plano único, a nível nacional, de combate à pobreza energética foi o mote para alargar a instalação de painéis solares a mais quatro novos bairros, já adjudicados – Bairro de Lordelo do Ouro, Francos, Mouteira e Fernão Magalhães – são mais 1400 famílias e um investimento de 835 mil euros.
Em Agra do Amial instalaram-se também dois sistemas de baterias, um deles com baterias de segunda vida provenientes do setor automóvel, que vão entrar em operação no final de Agosto. Estas baterias vão permitir aumentar ainda mais a poupança de energia das famílias da comunidade. Esta solução, depois de validada financeiramente, poderá também ser replicada pelas restantes habitações municipais.
Em que consiste o alargamento?
O movimento “Filipe Araújo: Fazer à Porto” quer alargar este programa a todos os bairros de habitação pública municipal, apostando na instalação de 11 mil painéis fotovoltaicos, o que representa uma potência de 6 MW. Com esta estratégia pretende-se que a transição energética inclua todos, reduzindo a fatura da energia que é a mais pesada no orçamento destas famílias e, em simultâneo, promovendo a sustentabilidade ambiental e social da cidade. A redução da fatura da energia chegará a 13% da população do Porto.
Infelizmente, e em sentido contrário, o Governo aumentou o IVA da taxa mínima de 6% para 23%, para quem quiser comprar painéis solares.
POLÍTICA DE ENERGIA NO PORTO JÁ EM VIGOR
Além da mudança da frota automóvel para veículos elétricos, carregados nos postos alimentados pelos painéis fotovoltaicos instalados nos edifícios, os serviços municipais têm hoje instalada uma potência acima dos 3 MW, o que permite uma poupança superior a 30% do consumo de energia. Esta aposta permitiu ainda uma redução de 18,2 mil toneladas de CO2 anuais.
Os estabelecimentos escolares geridos pelo Município que têm painéis solares dispõem, à entrada da escola, um ecrã com informação sobre a origem da energia consumida em tempo real e a respetiva poupança, apostando na educação para a sustentabilidade das gerações mais jovens.
O Porto é a única cidade que incentiva a produção de energia renovável na cidade, através de um desconto no IMI para quem instale painéis solares e/ou crie uma comunidade energética, que chega aos 500 euros/kW.
A existência de um Plano Diretor de Iluminação Pública permite que o Porto tenha ganhos enormes de eficiência energética, através da monitorização e dos constantes ajustes da intensidade e dos horários da iluminação das ruas da cidade. Paralelamente, a mudança para a tecnologia LED, iniciada em 2013 e presente hoje em toda a cidade, permitiu uma redução de 50% do consumo de eletricidade, atingindo, em determinados anos, poupanças anuais acima dos 2 milhões de euros.
